Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".